Notificação sobre informações de privacidade nos termos do Artigo 13 do
Decreto Legislativo italiano nº 196 de 30 de junho de 2003 – Código de
Proteção de Dados Pessoais (Artigo 10 da diretiva da União Europeia
95/46/EC)
Os dados pessoais fornecidos pelo sujeito dos dados (você) serão
processados pela controladora dos dados, a Ducati Motor Holding S.p.A. –
Empresa de acionista único –, Empresa sujeita a atividades de gestão e
coordenação da AUDI AG, com sede na via Cavalieri Ducati 3, Bolonha, Itália
(doravante "Ducati"), por seu processador de dados, o Sr. Claudio
Domenicali, para este propósito domiciliado no escritório da Ducati, e pelo
membro de concessionário da rede de vendas e assistência Ducati escolhido
por você (doravante a "Concessionária") como controlador de dados autônomo
exclusivamente em referência às finalidades descritas no parágrafo (i) a
seguir, usando papel, meios eletrônicos e automatizados em conformidade com
as disposições da legislação italiana para a proteção de dados pessoais
(Decreto Legislativo Italiano n. 196 de 30 de junho de 2003, Código de
Proteção de Dados Pessoais, implementando a diretiva 95/46/EC da União
Europeia: doravante "Código de privacidade"), para os seguintes propósitos:
(i) para permitir que a Concessionária escolhida pelo sujeito dos dados
receba dados pessoais da Ducati e entre em contato com o sujeito dos dados
(por e-mail ou telefone) e forneça as informações, a assistência e os
serviços solicitados pelo sujeito dos dados, assim como para fins
estatísticos usando dados em agregado ou dados em formato anônimo. Somente
para esses fins, os dados pessoais do sujeito dos dados podem ser
comunicados a empresas que tenham uma relação contratual com a
Concessionária e/ou a Ducati (como provedores de serviços de internet,
empresas de serviços de ICT, empresas financeiras e de seguros,
transportadoras), a empresas do grupo Ducati, a empresas subsidiárias da
Ducati ou a empresas parte da rede de vendas e assistência Ducati (como
filiais, importadoras, concessionárias, distribuidoras, oficinas), mesmo
sediadas fora da União Europeia e que podem não garantir um nível adequado
de proteção de dados pessoais de acordo com as regulamentações de
privacidade da União Europeia, e neste caso, esses indivíduos ou entidades
só processarão dados para os propósitos supracitados; os dados serão
entregues aos processadores de dados e ao pessoal encarregado do
processamento (arts. 29 e 30 do Código de privacidade) do conhecimento
designado pela Concessionária, pela Ducati e pelos indivíduos ou entidades
mencionados;
(ii) para permitir que exclusivamente a Ducati realize atividades de
marketing, ou seja, enviar material publicitário e boletins informativos,
realizar atividades de informações comerciais sobre iniciativas
promocionais e comerciais da Ducati, sua rede de vendas e serviços e seus
parceiros, para vendas diretas, para a realização de pesquisas de
satisfação de mercado e clientes, assim como para fins estatísticos usando
dados em agregado ou dados em formato anônimo. Essas atividades serão
realizadas por e-mail, SMS (mensagem de texto), correio e telefonemas via
operadora. Somente para esses fins, seus dados pessoais podem ser
comunicados pela Ducati a empresas que tenham uma relação contratual com a
Ducati (como empresas de pesquisa de mercado e processamento de dados,
empresas de publicidade, provedores de serviços de Internet, empresas de
serviços de ICT, empresas de comunicação, empresas de processamento de
dados), a empresas do grupo Ducati, a empresas subsidiárias da Ducati ou a
empresas parte da rede de vendas e assistência Ducati (como filiais,
importadoras, concessionárias, distribuidoras, oficinas), mesmo sediadas
fora da União Europeia e que podem não garantir um nível adequado de
proteção de dados pessoais de acordo com as regulamentações de privacidade
da União Europeia, e neste caso, esses indivíduos ou entidades só
processarão dados para os propósitos supracitados; os dados serão entregues
aos processadores de dados e ao pessoal encarregado do processamento (arts.
29 e 30 do Código de privacidade) do conhecimento designado pela Ducati e
pelos indivíduos ou entidades mencionados. Caso deseje autorizar tais
atividades no momento e, posteriormente, preferir não mais receber
comunicações adicionais, ou se desejar limitar as formas como será
contatado, basta enviar um e-mail para contact_us@ducati.com a qualquer
momento;
(iii) para permitir que exclusivamente a Ducati conduza atividades de
determinação de perfis, ou seja, atividades voltadas para a criação do
perfil do sujeito dos dados e analisar padrões e opções de consumo, e usar
tais informações para direcionar suas atividades de marketing e ofertas
comerciais, personalizá-las para o sujeito dos dados e para fins de
pesquisa de mercado ou estatísticos usando dados em agregado ou dados em
formato anônimo. Os dados pessoais processados com tais finalidades serão
coletados do sujeito dos dados (e também em locais públicos ou abertos ao
público) ou de terceiros ou de atos ou documentos de listas registradas
públicas, por meios eletrônicos e online e via cartões de cupons e
questionários, organizados em um banco de dados de uma forma principalmente
automatizada e associados ou comparados com dados de diferentes bancos de
dados públicos ou privados, e eles conterão especificamente as seguintes
informações: nome, e-mail, sexo, números de telefones fixo e celular, data
de nascimento, endereço residencial (cidade, código postal, país,
província/estado), situação familiar, nível de escolaridade, dados
relacionados ao registro no site da Ducati e seu uso, motocicletas que
possui ou possuiu, mercadorias ou serviços comprados da rede oficial de
vendas e assistência Ducati, do site Ducati ou da loja online da Ducati,
participações em eventos organizados pela Ducati, app Ducati baixado ou
usado. Somente para esses fins, seus dados pessoais podem ser comunicados
pela Ducati a empresas que tenham uma relação contratual com a Ducati (como
empresas de pesquisa de mercado e processamento de dados, empresas de
publicidade, provedores de serviços de Internet, empresas de serviços de
ICT, empresas de comunicação, empresas de processamento de dados), a
empresas do grupo Ducati, a empresas subsidiárias da Ducati ou a empresas
parte da rede de vendas e assistência Ducati (como filiais, importadoras,
concessionárias, distribuidoras, oficinas), mesmo sediadas fora da União
Europeia e que podem não garantir um nível adequado de proteção de dados
pessoais de acordo com as regulamentações de privacidade da União Europeia,
e neste caso, esses indivíduos ou entidades só processarão dados para os
propósitos supracitados; os dados serão entregues aos processadores de
dados e ao pessoal encarregado do processamento (arts. 29 e 30 do Código de
privacidade) do conhecimento designado pela Ducati e pelos indivíduos ou
entidades mencionados. Caso deseje autorizar tais atividades no momento e,
posteriormente, preferir revogar sua permissão, basta enviar um e-mail para
contact_us@ducati.com a qualquer momento.
Em relação aos propósitos acima mencionados, exceto como especialmente
indicado acima, os dados fornecidos não serão comunicados ou atribuídos a
terceiros nem serão disseminados. Para fins de atualização, os dados
fornecidos pelo sujeito dos dados poderão ser comparados com outros dados
obtidos legalmente pela Ducati e pela Concessionária, conforme fornecidos
pelo sujeito dos dados ou por outra parte qualificada em outras
circunstâncias.
Para permitir um melhor funcionamento, este site, ducati.com (doravante
"Site"), usa cookies que são arquivos enviados do servidor do site e
armazenados, pelo programa de navegação (navegador) do sujeito dos dados,
em seu dispositivo, nos quais são gravadas algumas informações que permitem
uma navegação mais rápida. O sujeito dos dados terá o direito de ser
informado sobre o uso de cookies, limitar ou bloquear o uso de cookies
modificando as opções disponíveis no seu programa de navegação (navegador).
O sujeito dos dados também pode realizar a exclusão permanente dos cookies,
sempre por uma função de seu navegador. Nestes últimos casos, o site pode
não funcionar adequadamente.
O fornecimento dos seus dados para as finalidades estabelecidas no ponto
(i) é voluntário, ou seja, não é obrigatório por lei, mas é necessário para
receber a assistência, as informações e os serviços solicitados: na falta
de fornecimento dos dados indicados como "obrigatórios", o sujeito dos
dados, em consequência, não poderá receber a assistência, as informações e
os serviços solicitados. O consentimento explícito pelo sujeito dos dados
para o processamento para tal finalidade não é necessário nos termos das
cláusulas da Seção 24, par. 1, letra b) do Código de privacidade.
Fornecer seus dados para fins do ponto (ii) é totalmente voluntário, ou
seja, não é obrigatório por lei, mas é necessário para ser contatado pela
Ducati e para permitir que a Ducati realize as atividades de marketing
descritas no ponto (i) (enviar material publicitário e boletins
informativos, informações comerciais sobre iniciativas promocionais e
comerciais da Ducati e sua rede de vendas e serviços e seus parceiros;
vendas diretas; pesquisas de satisfação de mercado e clientes): na falta de
fornecimento de dados para estes fins, a consequência será a
impossibilidade para a Ducati de contatá-lo para a realização dessas
atividades.
Fornecer seus dados para fins do ponto (iii) é totalmente voluntário, ou
seja, não é obrigatório por lei, mas é necessário para que a Ducati possa
determinar o perfil do sujeito dos dados e analisar padrões e opções de
consumo e usar tais informações para direcionar suas atividades de
marketing e ofertas comerciais, personalizando-as para o sujeito dos dados:
a única consequência do não fornecimento dos dados para tais finalidades é
a impossibilidade para a Ducati de prosseguir com a criação do perfil do
sujeito dos dados, para analisar seus hábitos e opções de consumo para os
fins acima descritos.
Conforme o Código de Privacidade, o sujeito dos dados tem os seguintes
direitos:
Decreto Legislativo n. 196 de 30 de junho de 2003 (Código de Proteção
dos Dados Pessoais), Seção 7. Direito de acesso a dados pessoais e
outros direitos.
1. O sujeito dos dados terá o direito de obter confirmação sobre a
existência de dados pessoais ou não relativos a ele, independentemente de
eles já terem sido registrados, e de receber comunicação sobre estes dados
de forma inteligível.
2. O sujeito dos dados terá o direito de ser informado: a) sobre a origem
dos dados pessoais; b) sobre os propósitos e métodos do processamento dos
dados; c) sobre a lógica a ser aplicada ao processamento dos dados, se os
dados são manipulados com a ajuda de meios eletrônicos; d) sobre a
identificação de dados por parte do controlador de dados, processador de
dados ou representantes designados de acordo com a sessão 5(2); e) sobre as
entidades ou tipos de entidades às quais os dados podem ser fornecidos, ou
que podem chegar aos conhecimentos destes dados por sua autoridade como
representante(s) designado(s) no território do Estado, processador(es) de
dados ou pessoa(s) a cargo do processamento.
3. O sujeito dos dados terá o direito de obter: a) atualização, retificação
ou, quando houver interesse, integração dso dados; b) remoção, anonimização
ou bloqueio dos dados que foram processados ilegalmente, incluindo dados
cuja retenção seja desnecessária para os propósitos para os quais foram
coletados ou subsequentemente processados; c) certificação ao efeito de que
as operações das letras a) e b) foram notificadas, como também o seu
conteúdo, a entidades para as quais as informações forem comunicadas ou
disseminadas, a menos que este requerimento se prove impossível de realizar
ou envolva um esforço de grandes proporções comparado ao direito que deve
ser protegido.
4. O sujeito dos dados tem o direito de objetar, total ou parcialmente, a)
legitimamente, o processamento de dados relativos a ele/ela, ainda que
sejam relevantes para o propósito da coleta de dados; b) o processamento de
dados pessoais relativos a ele/ela, que seja levado a cabo com o propósito
de envio de material publicitário, venda direta ou outras ações
relacionadas a questionários de mercado ou comerciais.
Em sua capacidade de sujeito dos dados, você tem os direitos expressos na
Seção 7 do Código de Privacidade reproduzido abaixo. Em relação ao
exercício desses direitos, incluindo o conhecimento dos processadores de
dados designados pela Concessionária e pela Ducati, e para quaisquer outras
informações ou necessidades relativas ao processamento de seus dados
pessoais, entre em contato com a Concessionária no endereço disponível no
site e com a Ducati nos seguintes endereços: tel. +39-051-6413423, e-mail
contact_us@ducati.com.